A linha do seu WhatsApp vai pedir uma selfie: a biometria facial da Anatel
A Anatel aprovou biometria facial com prova de vida para pessoa física e MEI manterem linha de celular. Veja os prazos de 2027 a 2029 e o que fazer agora.
A Anatel aprovou em 28 de outubro de 2026 uma norma que exige reconhecimento facial com prova de vida para contratar e manter linha de celular no Brasil, e a exigência vale para pessoa física e para MEI. Quem já tem linha precisa fazer a validação até 31 de dezembro de 2028, e a partir de 1º de janeiro de 2029 a linha sem validação pode ser suspensa por 120 dias e depois cancelada, segundo o Poder360 e o Tecnoblog.
Escrevo sobre isso porque muito MEI atende cliente, recebe pedido e manda orçamento pelo WhatsApp de uma linha de celular comum, e o número que o cliente conhece é o ativo que mais pesa quando algo dá errado. Li as reportagens do Poder360, do Tecnoblog e da Agência Brasil para montar o calendário e separar o que já está definido do que ainda depende do texto oficial.
O que a Anatel aprovou?
Segundo as três reportagens, a norma obriga as operadoras de telefonia móvel a verificar a identidade dos clientes por reconhecimento facial com prova de vida, comparando o rosto com bases biométricas públicas ou privadas. A verificação vale na contratação de linha nova, na portabilidade, na troca de chip e nas mudanças de cadastro ou de contrato, e também para quem já tem linha e ainda não passou por ela.
O Tecnoblog informa que a norma foi aprovada pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel. O texto oficial não estava localizado no site da agência quando conferi, em 31 de outubro, e por isso os detalhes aqui vêm da cobertura, que bate entre si nas datas.
Quem precisa fazer a validação?
Pessoa física e MEI. O Tecnoblog registra que pessoas jurídicas que não sejam MEI ficam fora da exigência, e o Poder360 confirma que a regra mira pessoas físicas e microempreendedores individuais. Quem tem uma empresa maior com plano corporativo não entra nessa regra, mas o dono que usa uma linha no próprio CPF para atender clientes entra.
Quais são os prazos?
O calendário vai até 2029, e as datas são as mesmas no Poder360 e no Tecnoblog:
- 30 de setembro de 2027: biometria nas novas linhas pré-pagas.
- 31 de dezembro de 2027: biometria também no pós-pago novo, na portabilidade, na troca de chip e nas alterações cadastrais ou contratuais.
- 31 de dezembro de 2028: prazo final para regularizar as linhas que já existem.
- 1º de janeiro de 2029: linha sem validação é suspensa por 120 dias.
- 1º de maio de 2029: a linha que continuar sem regularização pode ser cancelada.
O Poder360 acrescenta que as operadoras começam a notificar os clientes pendentes em 1º de novembro de 2028 e que, durante a suspensão, o usuário ainda consegue falar com a operadora e ligar para os serviços de emergência. A Agência Brasil fala em prazo para as contas antigas "até janeiro de 2029", o que é a mesma virada de ano descrita de outro jeito.
Por que a Anatel fez isso?
Segundo o Tecnoblog, o objetivo é dificultar a abertura e a transferência de linhas com dados falsos ou de terceiros, como acontece no golpe da troca de chip, em que o criminoso consegue transferir o número da vítima para outro chip e, com ele, os códigos de acesso de aplicativos. Contei como esse golpe funciona em celular sem sinal e o golpe da troca de chip.
A Agência Brasil resume a razão do mesmo jeito, ao dizer que a medida busca coibir fraudes porque o titular da linha passará a ser identificado.
Como vai ser feita a validação?
Pelas reportagens, a operadora tem de oferecer o reconhecimento facial na loja física, no site e no aplicativo oficial. E quem não conseguir passar pela biometria tem de ter um caminho alternativo, que, segundo o Tecnoblog, pode ser uma nova tentativa, o atendimento presencial ou a comparação da selfie com a foto de um documento oficial.
Como a validação vai pedir uma foto do rosto, vale desconfiar desde já de qualquer mensagem, link ou ligação que peça selfie em nome da operadora. A orientação é minha, de cautela, e não está nas reportagens, mas segue a lógica de outros golpes que usam o nome de empresas conhecidas, como o do código de verificação do WhatsApp.
O que muda para o WhatsApp do negócio?
A norma fala da linha de celular, e não do aplicativo. Nenhuma das fontes diz o que acontece com o WhatsApp de uma linha suspensa, e por isso não afirmo que o aplicativo para. O ponto prático é outro: o WhatsApp está ligado ao número, e se a linha está no nome de um parente, de um ex-sócio ou de um funcionário, é essa pessoa que vai precisar fazer a selfie, e a regularização depende dela.
O que fazer agora
Os prazos estão longe, mas o que dá trabalho é descobrir que a linha do negócio não está no seu nome quando o prazo já está perto.
- Confira em nome de quem está a linha que você usa para atender clientes, no aplicativo ou na fatura da operadora.
- Se estiver no nome de outra pessoa, organize a transferência de titularidade com calma, antes de 2028.
- Faça a validação só pelo canal oficial da operadora, quando ela abrir, e guarde o comprovante.
- Desconfie de link que peça selfie em nome da operadora, por mensagem, e-mail ou ligação.
Cada situação de titularidade e de contrato com a operadora tem as suas particularidades, que precisam ser analisadas caso a caso.
Perguntas frequentes
A biometria facial vai ser obrigatória para todo celular?
Para linhas de pessoa física e de MEI, sim, segundo o Poder360 e o Tecnoblog. Pessoas jurídicas que não sejam MEI ficam fora da exigência.
Até quando preciso fazer a biometria na linha que já tenho?
Até 31 de dezembro de 2028. As operadoras começam a avisar os clientes pendentes em 1º de novembro de 2028, segundo o Poder360.
O que acontece se eu não fizer a validação?
A partir de 1º de janeiro de 2029 a linha é suspensa por 120 dias, e se continuar sem regularização pode ser cancelada a partir de 1º de maio de 2029, segundo o Poder360 e o Tecnoblog.
Onde vou fazer o reconhecimento facial?
Na loja da operadora, no site ou no aplicativo oficial dela. Quem não conseguir passar pela biometria tem de ter um caminho alternativo, como atendimento presencial ou comparação com a foto de um documento.
Por que a Anatel criou essa regra?
Para dificultar a abertura e a transferência de linhas com dados falsos ou de terceiros, como no golpe da troca de chip, segundo o Tecnoblog e a Agência Brasil.
